PL 5478/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5478/2005 | Parecer do Relator | 12/04/2006 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5478/2005 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5478/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2006 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |