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PL 5477/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5477/2005 Parecer do Relator 23/01/2006 João Alfredo Parecer do Relator, Dep. João Alfredo (PSOL-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 5477/2005 Parecer do Relator 27/06/2007 Edson Duarte Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 5477/2005 Parecer do Relator 21/11/2007 Edson Duarte Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição deste, e do PL 2100/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5477/2005 Parecer de Comissão 28/11/2007 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Duarte (PV-BA), pela rejeição deste, e do PL 2100/2007, apensado. Inteiro teor