PL 5472/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5472/2005 | Parecer do Relator | 07/11/2006 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5472/2005 | Parecer de Comissão | 09/11/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5472/2005 | Redação Final | 18/12/2006 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5472/2005 | Parecer do Relator | 02/06/2006 | Leodegar Tiscoski | Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5472/2005 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 5472/2005 | Parecer Reformulado | 21/06/2006 | Leodegar Tiscoski | Parecer Reformulado, Dep. Leodegar Tiscoski (PP-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |