PDC 1760/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1760/2005 Parecer do Relator 18/08/2005 Antonio Carlos Biscaia Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1760/2005 Parecer de Comissão 14/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CFT => PDC 1760/2005 Parecer Proferido em Plenário 19/01/2006 Virgílio Guimarães Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
RDF 1 => PDC 1760/2005 Redação Final 19/01/2006 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor