PL 5451/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5451/2005 | Parecer do Relator | 01/12/2005 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5451/2005 | Parecer de Comissão | 01/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela injuridicidade da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5451/2005 | Redação Final | 26/01/2006 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5451/2005 | Parecer do Relator | 13/10/2005 | Eduardo Cunha | Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5451/2005 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5451/2005 | Parecer do Relator | 03/08/2005 | Marcelo Barbieri | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP, e da EMC 2/2005 CTASP. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 5451/2005 | Parecer Reformulado | 16/08/2005 | Marcelo Barbieri | Parecer Reformulado do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, e da EMC 2/2005 CTASP, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5451/2005 | Parecer de Comissão | 16/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Parecer Reformulado do Relator, Dep. Marcelo Barbieri (PMDB-SP), pela aprovação deste, e da EMC 2/2005 CTASP, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. Inteiro teor |