PL 5450/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5450/2005 | Parecer do Relator | 27/12/2005 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5450/2005 | Parecer de Comissão | 26/04/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5450/2005 | Redação Final | 25/05/2006 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5450/2005 | Parecer do Relator | 10/10/2005 | Philemon Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5450/2005 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro. Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |