| PRL 1 CVT => PL 5449/2005 |
Parecer do Relator |
26/01/2007 |
Ary Kara |
Parecer do Relator, Dep. Ary Kara (PTB-SP), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 5449/2005 |
Voto em Separado |
17/08/2007 |
José Paulo Tóffano |
Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5449/2005 |
Parecer de Comissão |
05/12/2007 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Aline Corrêa.
Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRV 1 CVT => PL 5449/2005 |
Parecer Vencedor |
05/12/2007 |
Chico da Princesa |
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo retrorefletor como equipamento obrigatório nos veículos que especifica.
Inteiro teor
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