PL 5444/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5444/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | JURANDYR PAIXAO | [PARECER DADO AO PL 57/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5444/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP JURANDYR PAIXÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA. VISTA AO DEP JOSE DIRCEU. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5444/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | [PARECER DADO AO PL 57/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5444/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5444/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | JABES RIBEIRO | [PARECER DADO AO PL 57/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5444/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JABES RIBEIRO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5444/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | [PARECER DADO AO PL 57/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5444/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5444/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | MARIO MARTINS | [PARECER DADO AO PL 57/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5444/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO MARTINS, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5444/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Viação e Transportes | [PARECER DADO AO PL 57/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5444/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |