PL 5438/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CE => PL 5438/2005 Voto em Separado 18/10/2005 Álvaro Dias Parecer do Relator, Dep. Álvaro Dias (PDT-RN), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 5438/2005 Voto em Separado 06/12/2005 Lobbe Neto Introduz parágrafo único na Lei nº 9.610, de 13 de fevereiro de 1998. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 5438/2005 Parecer Vencedor 14/12/2005 Lobbe Neto Parecer Vencedor, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5438/2005 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto. Parecer Vencedor, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor