Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5434/2005

PL 5434/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5434/2005 Parecer do Relator 27/04/2006 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5434/2005 Parecer de Comissão 09/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5434/2005 Redação Final 08/06/2006 Colbert Martins Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 5434/2005 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/04/2010 Rômulo Gouveia Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 5434/2005 Parecer de Comissão 29/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 5434/2005 Parecer de Comissão 29/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 5434/2005 Parecer de Comissão 29/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 5434/2005 Redação Final 01/06/2010 Paulo Magalhães Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5434/2005 Parecer do Relator 19/09/2005 Professor Irapuan Teixeira Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 5434/2005 Substitutivo 19/09/2005 Professor Irapuan Teixeira Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", no tocante ao ensino da arte. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5434/2005 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5434/2005 Parecer do Relator 11/12/2009 Elismar Prado Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 5434/2005 Parecer do Relator 17/03/2010 Carlos Abicalil Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.434-C, de 2005. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 5434/2005 Parecer de Comissão 17/03/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e da EMS 5434/2005, apensado. Inteiro teor