PL 5433/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5433/2005 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Paes Landim | [PARECER DADO AO PL 4501/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5433/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5433/2005 e do PL 250/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5433/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PL 4501/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5433/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5433/2005 e do PL 250/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CTASP => PL 5433/2005 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | Pedro Henry | [PARECER DADO AO PL 4501/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5433/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5433/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | [PARECER DADO AO PL 4501/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5433/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor. O parecer do Deputado Luiz Antonio Fleury passou a constituir voto em separado. Inteiro teor |