| PRL 1 CFT => PL 5432/2005 |
Parecer do Relator |
24/11/2005 |
Antonio Cambraia |
Parecer do relator, Dep. Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CFT => PL 5432/2005 |
Voto em Separado |
07/12/2005 |
João Magalhães |
Projeto de Lei 5.432, de 2005 - (Apenso PL 5601/05) - Altera a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998 e dá outras providências
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 5432/2005 |
Parecer do Relator |
02/10/2007 |
Pedro Eugênio |
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 5432/2005 |
Parecer de Comissão |
28/11/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Magalhães.
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado.
Inteiro teor
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