PL 5429/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5429/2005 | Parecer do Relator | 05/06/2006 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5243/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5429/2005 | Parecer de Comissão | 10/05/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5243/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5429/2005 | Parecer do Relator | 07/10/2005 | Elaine Costa | Parecer da Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5243/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5429/2005 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Elaine Costa (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5243/2005, apensado. Inteiro teor |