PL 5424/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5424/2005 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5424/2005 | Substitutivo | 30/04/2009 | Hugo Leal | n Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5424/2005 | Parecer do Relator | 26/01/2007 | Ary Kara | Parecer do Relator, Dep. Ary Kara (PTB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5424/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2007 | Cristiano Matheus | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5424/2005 | Parecer de Comissão | 28/11/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cristiano Matheus (PMDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |