PL 5418/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5418/2005 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5418/2005 | Parecer de Comissão | 19/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5418/2005 | Redação Final | 06/07/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5418/2005 | Parecer do Relator | 02/02/2006 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 5418/2005 | Voto em Separado | 30/05/2006 | Severiano Alves | Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5418/2005 | Parecer do Relator | 07/10/2009 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5418/2005 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor |