PL 5418/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5418/2005 Parecer do Relator 16/06/2010 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5418/2005 Parecer de Comissão 19/05/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5418/2005 Redação Final 06/07/2011 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5418/2005 Parecer do Relator 02/02/2006 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 5418/2005 Voto em Separado 30/05/2006 Severiano Alves Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5418/2005 Parecer do Relator 07/10/2009 Carlos Abicalil Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5418/2005 Parecer de Comissão 02/12/2009 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Severiano Alves.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6995/2006, apensado. Inteiro teor