PL 4769/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4769/2001 | Parecer do Relator | 30/08/2001 | Airton Dipp | Parecer do Relator, Dep. Airton Dipp, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4769/2001 | Parecer de Comissão | 13/03/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Airton Dipp, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4769/2001 | Parecer do Relator | 30/03/2006 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4769/2001 | Substitutivo | 20/04/2006 | Dra. Clair | Restabelece o regime de exploração das concessões e permissões de serviços públicos que discrimina, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4769/2001 | Parecer de Comissão | 25/04/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |