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PL 5413/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5413/2005 Parecer do Relator 05/09/2007 Davi Alcolumbre Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição deste e do PL 7117/2006, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5413/2005 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição deste e do PL 7117/2006, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5413/2005 Parecer do Relator 18/07/2008 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5413/2005 Parecer do Relator 08/08/2008 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.117/06, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5413/2005 Parecer do Relator 27/05/2009 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 5413/2005 Parecer do Relator 05/06/2009 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.413/05 e do PL nº 7.117/06, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5413/2005 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.413/05 e do PL nº 7.117/06, apensado. Inteiro teor