| PRL 1 CDEICS => PL 5405/2005 |
Parecer do Relator |
27/09/2005 |
Edson Ezequiel |
Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CDEICS => PL 5405/2005 |
Complementação de Voto |
31/01/2006 |
Edson Ezequiel |
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 5405/2005 |
Substitutivo |
31/01/2006 |
Edson Ezequiel |
Obriga a manutenção dos calibradores de pressão de pneumáticos e a sua aferição periódica por órgão federal competente.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 5405/2005 |
Parecer de Comissão |
19/04/2006 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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