| PRL 5 CFT => PL 5395/2005 |
Parecer do Relator |
12/11/2014 |
Mário Feitoza |
Parecer do relator, Dep. Mário Feitoza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PRL 6 CFT => PL 5395/2005 |
Parecer do Relator |
25/10/2016 |
Izalci |
Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PRL 7 CFT => PL 5395/2005 |
Parecer do Relator |
25/04/2017 |
Izalci Lucas |
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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| PRL 8 CFT => PL 5395/2005 |
Parecer do Relator |
26/07/2018 |
Izalci Lucas |
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 5395/2005 |
Substitutivo |
26/07/2018 |
Izalci Lucas |
"Altera a Lei nº 8.989, de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, nº 10.182, de 2001, nº 10.690, de 2003, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, nas condições que especifica."
Inteiro teor
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