PL 5393/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5393/2005 Parecer do Relator 26/08/2009 João Magalhães Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, deste e do Substitutivo da CTASP; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5393/2005 Parecer do Relator 29/09/2009 João Magalhães Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5393/2005 Complementação de Voto 18/11/2009 João Magalhães Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5393/2005 Parecer de Comissão 19/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5393/2005 Parecer do Relator 22/08/2007 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5393/2005 Parecer do Relator 14/03/2008 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5393/2005 Substitutivo 14/03/2008 Milton Monti Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 5393/2005 Complementação de Voto 17/04/2008 Milton Monti Parecer com Complementação de Voto, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 5393/2005 Substitutivo 17/04/2008 Milton Monti p
PRL 3 CTASP => PL 5393/2005 Parecer do Relator 17/03/2009 Milton Monti Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 5393/2005 Substitutivo 18/03/2009 Milton Monti Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Decreto - Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5393/2005 Parecer de Comissão 17/06/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5393/2005 Parecer do Relator 03/10/2005 Philemon Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5393/2005 Parecer de Comissão 31/05/2006 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Philemon Rodrigues (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor