| PRL 1 CREDN => MSC 335/2005 |
Parecer do Relator |
29/11/2005 |
Feu Rosa |
Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES), pela devolução ao Poder Executivo com o objetivo de esclarecer se o Congresso Nacional deverá apreciar o Acordo por Troca de Notas ou apenas o Texto do Convênio Complementar.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => MSC 335/2005 |
Parecer de Comissão |
07/12/2005 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES), pela devolução ao Poder Executivo com o objetivo de esclarecer se o Congresso Nacional deverá apreciar o Acordo por Troca de Notas ou apenas o Texto do Convênio Complementar.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => MSC 335/2005 |
Parecer do Relator |
21/06/2006 |
Feu Rosa |
Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 2 CREDN => MSC 335/2005 |
Parecer de Comissão |
02/08/2006 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Pela aprovação da Mensagem Nº 335/2005, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta, acatando o Parecer do Relator, Deputado Feu Rosa.
Inteiro teor
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