PL 5389/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5389/2005 | Parecer do Relator | 23/11/2005 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 5389/2005 | Voto em Separado | 29/04/2008 | Guilherme Campos | Cria o Seguro de Responsabilidade Individual Automóvel (RIA). Inteiro teor |