PDC 1736/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 1736/2005 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | Zico Bronzeado | Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 1736/2005 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1736/2005 | Parecer do Relator | 25/08/2005 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1736/2005 | Parecer de Comissão | 21/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 1736/2005 | Parecer do Relator | 07/12/2005 | Paulo Baltazar | Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 1736/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1736/2005 | Redação Final | 09/02/2006 | Antonio Carlos Biscaia | Redacao Final Inteiro teor |