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PDC 1736/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PDC 1736/2005 Parecer do Relator 31/08/2005 Zico Bronzeado Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PDC 1736/2005 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1736/2005 Parecer do Relator 25/08/2005 Odair Cunha Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1736/2005 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PDC 1736/2005 Parecer do Relator 07/12/2005 Paulo Baltazar Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PDC 1736/2005 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1736/2005 Redação Final 09/02/2006 Antonio Carlos Biscaia Redacao Final Inteiro teor