PL 5369/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5369/2005 | Parecer do Relator | 03/10/2006 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CME, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5369/2005 | Substitutivo | 11/10/2006 | Roberto Balestra | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível - Proped, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5369/2005 | Parecer do Relator | 16/09/2005 | Betinho Rosado | Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (PFL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 5369/2005 | Substitutivo | 16/09/2005 | Betinho Rosado | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível - Proped - e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5369/2005 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Betinho Rosado (PFL-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |