PL 5368/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5368/2005 | Parecer do Relator | 23/09/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5368/2005 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5368/2005 | Parecer do Relator | 12/07/2006 | Mário Assad Júnior | Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |