PL 5367/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5367/2005 | Parecer do Relator | 30/06/2006 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5367/2005 | Substitutivo | 30/06/2006 | Luiza Erundina | Dispõe sobre a realização de eventos participativos por meio de serviços de telecomunicações. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5367/2005 | Parecer do Relator | 03/10/2005 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 5367/2005 | Substitutivo | 03/10/2005 | Luiz Antonio Fleury | Dispõe sobre a realização de concursos ou promoções realizados pelos meios de comunicação com a utilização de serviço telefônico. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5367/2005 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |