PL 5359/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5359/2005 | Parecer do Relator | 03/08/2006 | Carlos Souza | Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda da CSPCCO. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 5359/2005 | Substitutivo | 03/08/2006 | Carlos Souza | Altera a tabela de taxas constante do anexo à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, sobre o registro de arma de fogo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSPCCO => PL 5359/2005 | Voto em Separado | 14/07/2005 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 5359/2005 | Voto em Separado | 31/08/2005 | Coronel Alves | Altera a tabela de taxas do anexo à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, sobre o registro de arma de fogo. Inteiro teor |
| PRV 1 CSPCCO => PL 5359/2005 | Parecer Vencedor | 31/08/2005 | Coronel Alves | Parecer Vencedor, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5359/2005 | Parecer de Comissão | 31/08/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Alves. Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |