PFC 51/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1/2002 CEC => PFC 51/2001 | Voto em Separado | 20/03/2002 | Gilmar Machado | Voto em separado à PFC 0051/2001, que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos Médio (ENEM), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação". Inteiro teor |
| VTS 2 CEC => PFC 51/2001 | Voto em Separado | 19/06/2002 | João Matos | Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela não implementação. Inteiro teor |
| RLP 1 CEC => PFC 51/2001 | Relatório Prévio | 19/06/2002 | Iara Bernardi | Parecer do Vencedor, Dep. Iara Bernardi, pela implementação. Inteiro teor |