PL 5357/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5357/2005 | Parecer do Relator | 03/09/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5357/2005 | Parecer do Relator | 06/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5357/2005 | Parecer de Comissão | 11/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5357/2005 | Parecer do Relator | 12/07/2006 | Albérico Filho | Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5357/2005 | Parecer do Relator | 08/11/2006 | Albérico Filho | Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, e do relator-substituto, Dep. Carlos Willian, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 5357/2005 | Parecer do Relator | 12/12/2007 | Carlos Willian | Parecer do relator, Dep. Carlos Willian, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PRL 4 CFT => PL 5357/2005 | Parecer do Relator | 23/04/2008 | Tarcísio Zimmermann | Parecer do relator, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5357/2005 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Tarcísio Zimmermann, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5357/2005 | Parecer do Relator | 12/04/2006 | Walter Barelli | Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5357/2005 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5357/2005 | Redação Final | 14/05/2009 | Carlos Willian | Redacao Final Inteiro teor |