PL 5355/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5355/2005 | Parecer do Relator | 04/05/2006 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5355/2005 | Substitutivo | 04/05/2006 | Rafael Guerra | Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5355/2005 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |