PL 5351/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5351/2005 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5351/2005 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vicente Arruda.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5351/2005 | Parecer do Relator | 21/05/2007 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5351/2005 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5351/2005 | Parecer do Relator | 02/09/2005 | Milton Monti | Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5351/2005 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |