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PL 5348/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5348/2005 Parecer do Relator 08/06/2006 Reinaldo Betão Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5769/2005, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 5348/2005 Parecer do Relator 04/10/2007 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5769/2005, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 5348/2005 Complementação de Voto 29/01/2008 Dr. Ubiali Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5769/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 5348/2005 Substitutivo 11/03/2008 Dr. Ubiali Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5348/2005 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5769/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5348/2005 Parecer do Relator 17/12/2008 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico , Indústria e Comércio - CDEIC, e do PL nº 5.769/05, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5348/2005 Parecer do Relator 17/07/2009 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5348/2005 Parecer de Comissão 26/05/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.348-A/05 e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 26/06/2012 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e do PL nº 5.769/2005, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 09/05/2013 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 08/05/2014 João Dado Parecer do relator, Dep. João Dado, pela não implicação do PL 5.348/2005 com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.348/2005, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do do PL 5769/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 24/11/2016 Kaio Maniçoba Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.348/2005; e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5769/2005, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 19/06/2017 Kaio Maniçoba Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5348/2005 e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5769/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 11/10/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5348/2005, principal, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5769/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS; e, no mérito, pela aprovação do PL 5348/2005, principal. Inteiro teor
PRL 7 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 26/07/2018 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5348/2005; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 5769/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 5348/2005. Inteiro teor
PRL 8 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 02/09/2019 Idilvan Alencar Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.348/2005, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5769/2005, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.348/2005. Inteiro teor
PRL 9 CFT => PL 5348/2005 Parecer do Relator 26/05/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.348/2005, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.769/2005, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.348/2005. Inteiro teor