PL 5331/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 5331/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | [PARECER DADO AO PL 2901/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5331/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
COMISSÃO DE FINANÇAS (CF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CF => PL 5331/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS | [PARECER DADO AO PL 2901/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5331/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (CSP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSP => PL 5331/2005 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO | [PARECER DADO AO PL 2901/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5331/2005, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |