PL 4752/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4752/2001 | Parecer do Relator | 29/06/2006 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas de Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas de Relator da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4752/2001 | Parecer do Relator | 04/08/2009 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda, deste e das emendas da CDC e da CME. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4752/2001 | Parecer do Relator | 26/05/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4752/2001 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4752/2001 | Parecer do Relator | 25/08/2004 | Moreira Franco | Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4752/2001 | Parecer de Comissão | 15/09/2004 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |