PL 4751/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4751/2001 | Parecer do Relator | 14/12/2005 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4751/2001 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4751/2001 | Parecer do Relator | 16/10/2001 | Paulo Feijó | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 4/2001 CME => PL 4751/2001 | Voto em Separado | 20/11/2001 | Francisco Garcia | voto pela rejeição do PL. 4.751/01, do Deputado Rafael Guerra Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4751/2001 | Parecer de Comissão | 21/11/2001 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Francisco Garcia, Marcos Lima e Moreira Ferreira, apresentou voto em separado o Deputado Francisco Garcia. Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4751/2001 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Rogério Silva | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4751/2001 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela rejeição. Inteiro teor |