PL 4750/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4750/2001 | Parecer do Relator | 19/10/2004 | Wagner Lago | Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4750/2001 | Parecer do Relator | 05/11/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4750/2001 | Substitutivo | 25/10/2001 | Antonio Cambraia | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4750/2001 | Parecer do Relator | 20/05/2002 | Yeda Crusius | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4750/2001 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |