Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4731/2001

PL 4731/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4731/2001 Parecer do Relator 18/10/2005 Moroni Torgan Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4731/2001 Parecer do Relator 20/05/2008 Leo Alcântara Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4731/2001 Parecer de Comissão 03/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4731/2001 Redação Final 14/07/2008 Leonardo Picciani Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CVT => PL 4731/2001 Substitutivo 25/09/2001 Albérico Filho Inteiro teor
PRL 1 CVT => PL 4731/2001 Parecer do Relator 25/09/2001 Albérico Filho Parecer do Relator, Dep. Albérico Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4731/2001 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor