PL 5318/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5318/2005 Parecer do Relator 19/10/2005 Jamil Murad Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5318/2005 Parecer de Comissão 30/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5318/2005 Parecer do Relator 21/09/2005 Moreira Franco Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5318/2005 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5318/2005 Parecer do Relator 24/08/2005 Paulo Lima Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5318/2005 Parecer de Comissão 30/08/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5318/2005 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2006 Luiz Sérgio Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5318/2005 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2006 Beto Albuquerque Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 5318/2005 Parecer Proferido em Plenário 13/12/2006 Miro Teixeira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 1. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5318/2005 Redação Final 13/12/2006 Neucimar Fraga Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PL 5318/2005 Redação Final 13/12/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Redacao Final Inteiro teor