PL 5315/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5315/2005 | Parecer do Relator | 30/04/2009 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5315/2005 | Parecer de Comissão | 07/06/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Cesar Colnago.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5315/2005 | Parecer do Relator | 18/05/2007 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5315/2005 | Complementação de Voto | 23/05/2007 | Angela Amin | Parecer da relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), com Complementação de Voto, pela rejeição da proposição como Projeto de Lei, e o oferecimento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5315/2005 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer da relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC, com Complementação de Voto, pela rejeição da proposição como Projeto de Lei, e o oferecimento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5315/2005 | Parecer do Relator | 22/08/2007 | Luiz Paulo Vellozo Lucas | Parecer do relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5315/2005 | Parecer de Comissão | 26/09/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5315/2005 | Parecer do Relator | 04/04/2007 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5315/2005 | Parecer de Comissão | 11/04/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |