PL 5313/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5313/2005 | Parecer do Relator | 26/06/2006 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5313/2005 | Substitutivo | 26/06/2006 | Bonifácio de Andrada | Dispõe sobre descontos para profissionais do magistério em exercício na educação básica para aquisição de material didático e de ingressos para eventos científicos, artísticos e culturais. Inteiro teor |