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PLP 205/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 205/2001 Parecer do Relator 28/11/2003 Yeda Crusius Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 206/01 e 220/01, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 205/2001 Substitutivo 28/11/2003 Yeda Crusius Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar a realização de despesas com propaganda oficial. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 205/2001 Parecer de Comissão 05/05/2004 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Pimentel, José Militão, Roberto Brant, Armando Monteiro, Eduardo Cunha e Fernando Coruja. Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 206/01 e 220/01, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor