PL 4743/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4743/2001 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Cleonâncio Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Cleonâncio Fonseca (PP-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4743/2001 | Parecer do Relator | 12/09/2001 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4743/2001 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |