PL 4741/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4741/2001 | Parecer do Relator | 07/03/2006 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4741/2001 | Parecer do Relator | 19/08/2003 | Oliveira Filho | Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 4741/2001 | Substitutivo | 19/08/2003 | Oliveira Filho | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4741/2001 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |