PL 4740/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 4740/2001 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | Freire Júnior | Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 4740/2001 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4740/2001 | Parecer do Relator | 29/04/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4740/2001 | Parecer do Relator | 05/11/2002 | Sarney Filho | Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4740/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela aprovação. Inteiro teor |