PL 4735/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4735/2001 Parecer do Relator 12/11/2004 Sérgio Miranda Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 4735/2001 Complementação de Voto 25/08/2005 Sérgio Miranda Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4735/2001 Parecer de Comissão 25/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4735/2001 Substitutivo 25/08/2005 Sérgio Miranda Substitutivo ao PL. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4735/2001 Redação Final 06/03/2007 Efraim Filho Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4735/2001 Parecer do Relator 20/12/2001 Flávio Arns Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4735/2001 Parecer de Comissão 15/05/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação. Inteiro teor