PL 4734/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4734/2001 | Parecer do Relator | 29/10/2002 | Luiz Ribeiro | Dispõe sobre a responsabilidade da concessionária distribuidora de energia elétrica pelo ressarcimento ao consumidor por avaria causada em aparelhos elétricos devido a bruscas variações de tensão na rede. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4734/2001 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CME => PL 4734/2001 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 4734/2001 | Parecer do Relator | 05/06/2002 | Paulo Feijó | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó, pela rejeição. Inteiro teor |