PL 5300/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5300/2005 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Jorginho Maluly | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5169/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5300/2005 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5169/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5300/2005 | Redação Final | 07/10/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5300/2005 | Parecer do Relator | 17/12/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5169/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5300/2005 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 5169/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5300/2005 | Parecer do Relator | 17/08/2007 | Jilmar Tatto | Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 5169/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 5300/2005 | Substitutivo | 17/08/2007 | Jilmar Tatto | Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5300/2005 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 5169/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |