PL 5294/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5294/2005 | Parecer do Relator | 15/12/2005 | Elimar Máximo Damasceno | Parecer do Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5294/2005 | Parecer do Relator | 20/12/2006 | Elimar Máximo Damasceno | Parecer do Relator, Dep. Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), pela rejeição. Inteiro teor |