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PL 5290/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5290/2005 Parecer do Relator 01/11/2006 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5290/2005 Parecer de Comissão 28/11/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5290/2005 Parecer do Relator 07/06/2006 Vignatti Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5290/2005 Parecer de Comissão 28/06/2006 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 5290/2005 Parecer do Relator 24/11/2005 João Castelo Parecer do Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 5290/2005 Parecer de Comissão 30/11/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 MERCOSUL => PL 5290/2005 Parecer do Relator 27/07/2005 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 MERCOSUL => PL 5290/2005 Parecer de Comissão 15/09/2005 Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5290/2005 Redação Final 30/11/2006 Luiz Couto Redacao Final Inteiro teor