PL 5276/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5276/2005 | Parecer do Relator | 17/06/2008 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5276/2005 | Parecer de Comissão | 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5276/2005 | Redação Final | 11/11/2009 | José Genoíno | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5276/2005 | Parecer do Relator | 10/10/2007 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5276/2005 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5276/2005 | Parecer do Relator | 29/11/2005 | Remi Trinta | Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5276/2005 | Parecer do Relator | 04/06/2007 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5276/2005 | Parecer de Comissão | 19/06/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela aprovação. Inteiro teor |